Logo_Site_DM_Home-01.png

ESTRATÉGIA E

CONHECIMENTO

 

Sediado em São Paulo, o escritório oferece ampla variedade de serviços a pessoas físicas e jurídicas.

 

 

DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES:

Planejamento sucessório; Testamentos; Inventários; Arrolamentos; Pensão Alimentícia, guarda de filhos e regulamentação de visitas;

Separações Consensuais e Litigiosas; Divórcios Judiciais e Extrajudiciais; Interdições.

 

 

 

DIREITO CIVIL:

Consultoria e pareceres; Elaboração, Revisão e Análise de Contratos e Distratos; Recuperação de Crédito - Cobrança Judicial
e Extrajudicial; Contencioso Judicial.

 

 

 

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Atuação perante Inmetro, Ipem, Dsv, Cetesb, Anvisa, Covisa, Anatel e Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo.

 

 

 

DIREITO ELEITORAL:

Assessoria Jurídica para Campanhas Eleitorais Majoritárias e Proporcionais; Registro de candidatura; Prestação de contas;

Representações Eleitorais; Reclamações Eleitorais; Pedidos de Direito de Resposta; Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);

Ação e Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

 

 

 

DIREITO DO CONSUMIDOR:

Consultoria e pareceres; Ações de Reparação de Danos Materiais, Morais e Estéticos;

Atuação perante Procon/SP e Juizados Especiais Cíveis.

 

 

 

DIREITO IMOBILIÁRIO:

Elaboração, análise e negociação de contratos imobiliários; Estruturação de negócios imobiliários; Elaboração de contratos de Locação

Residencial e Não-Residencial; Ponto Comercial e Escritura Pública Declaratória de Normas Gerais; Implantação de Condomínios;

Fundação e reestruturação de Associação de Lojistas e Fundos de Promoção; Assessoria na negociação de lojas, pontos comerciais

e imóveis; Desenvolvimento de Plano de Administração para Shopping Centers.

 

 

 

DIREITO DO TRABALHO:

Consultoria e pareceres; Patrocínio de defesa em Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas movidos pelo

Ministério Público do Trabalho; Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios promovidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego; 

Realização de consultoria preventiva buscando a mitigação de riscos, visando à redução do passivo trabalhista e fiscal; 

Contencioso judicial e administrativo.

 

 

 

DIREITO DESPORTIVO:

Defesa dos interesses de: árbitros e auxiliares, atletas, técnicos, dirigentes, entidades de administração do desporto nacional e

de prática desportiva, fornecedores de material esportivo e patrocinadores; Elaboração, Análise e Revisão de contratos de trabalho,

de imagem, de patrocínios, de licenciamentos, de televisionamento e todos os demais instrumentos conexos.

 

 

 

DIREITO DO ENTRETENIMENTO:

Assessoria a empresas administradoras e gestoras de teatros; Elaboração de contratos que envolvam direito autoral, direitos de
imagem e som, produção fonográfica, cênica, cinematográfica, televisiva e radiodifusão; Licenciamento artís
tico e de marca.

 

 

 

MVV-09.png